PERFIL


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O escritório FELIPECALDEIRA|ADVOGADOS atua em todas as áreas do Direito Penal tradicional (crimes contra a vida, integridade física, honra, patrimônio, liberdade individual, fraudes e falsificações em geral, Administração Pública, de trânsito, Lei Maria da Penha, licitações etc.), com destaque para a área do Direito Penal Econômico em sentido amplo (ambiental, bancário, empresarial, falimentar, financeiro, industrial, tributário) e do Direito Penal acessório como ilícitos eleitorais, tributários, ambientais e improbidade administrativa.

Na advocacia penal empresarial, presta serviços nos setores financeiro (instituições financeiras, bancos de varejo, bancos de investimentos, seguradoras, cooperativas de crédito), de serviços (petrolíferas, empreiteiras, laboratórios, hotéis, entretenimento, alimentação, novas tecnologias), público (concessionárias, partidos políticos) e coletivo (clubes de futebol, sindicatos, associações).

Com experiência desde a fase de investigação (inquérito policial) até a recursal junto aos Tribunais Superiores (Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal), a atuação do escritório FELIPECALDEIRA|ADVOGADOS ganhou destaque em mais de 100 operações das Polícias Federal e Civil em diversos Estados – com ênfase na Lava-Jato -, bem como Comissões Parlamentares de Inquérito e Mistas (CPIs/CPMIs), e atuação perante Tribunais de Contas da União (TCU), Estaduais (TCEs) e Municipais (TCMs), e Controladoria Geral da União (CGU). Atuou, ainda, no processo de impeachment da ex-Presidente, Dilma Vana Rousseff, quem representa até a presente data.

Nos últimos anos vem ganhando notoriedade no exercício da advocacia de acusação, com ênfase na celebração de acordos de delação premiada com o Ministério Público Estadual e Federal. A experiência também é ampla com a negociação em mais de 200 acordos com Forças Tarefas como da Lava-Jato até Grupos de Apoio dos Ministérios Públicos estaduais como GAECO (Grupo de Atuação Especial ao Combate ao Crime Organizado), Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP) e tantos outros.

Outro eixo de atuação consiste na atividade de consultoria baseada nas tendências empresariais de modernização e reorganização dos negócios como a implementação de modernas metodologias de trabalho como a GRC (Governança, Risco e Compliance) ou sobre complexas questões jurídicas como procedimentos anti-lavagem de ativos e anti-corrupção com foco na prevenção de riscos, especialmente quando a atividade empresarial se relaciona com a Administração Pública.

Nas demais áreas do Direito, exerce a advocacia em parcerias estratégicas com advogados renomados e professores Doutores das principais instituições de ensino do Brasil.